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REQUERIMENTO PARA REGISTRO DE EMPRESA COREN

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09.08.2010

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ

Autarquia Federal – Lei 5.905/73

REQUERIMENTO PARA REGISTRO DE EMPRESA

 

Atenção: Veja relação de documentos e instruções na página 2

 

 

Empresa/Instituição:

 

Razão Social: ____________________________________________________________________________________________________________

 

Entidade Manternedora: ________________________________________________________________________________________

 

Nome Fantasia: _____________________________________________________CNPJ ____________________/__________- _____

 

Site: _____________________________________________________ E-Mail: ____________________________________________

 

Endereço: _____________________________________________________________________________ Nº__________Bairro: _______________

 

CEP: ________________________ Cidade: _______________________________________________________________ UF: ________________

 

Tel: (     ) _______________________________ Tel.: (     )________________________________  Fax: (     )  _____________________________

 

Entidade  Mantenedora: ___________________________________________________________________________________________________

 

Natureza: Pública (    )   Privada (    )     Filantrópica (    )    Outras (especificar) (    )  __________________________________________________

 

Ramo de atividade: ___________________________________________________________ Nº de profissionais de Enfermagem: _____________

 

Número de Leitos:____________________________________________  Taxa de Ocupação:___________________________________________

 

Turno de funcionamento da Enfermagem:  24 horas (    )   diurno (    )   noturno (    )   outro (especificar) (    )  ______________________________

 

Atividades desenvolvidas pela Empresa na Área de Enfermagem (especificar)

__________________________________________________________________________________________________________

 

______________________________________________________________________________________________________________________

 

Filiais: Nome / Endereço Completo / Telefone / CNPJ / Nº de profissionais de Enfermagem (caso necessário, anexar este item ao requerimento,

em papel timbrado)

 

______________________________________________________________________________________________________________________

 

______________________________________________________________________________________________________________________

 

Enfermeiro Responsável Técnico:

 

Nome: ______________________________________________________________________ Nº COREN: ________________ Nº CRT: _________

 

Representante legal da Empresa / Instituição:

 

Nome: ___________________________________________________________________________________ Cargo: ________________________

 

Solicitação:

 

O abaixo assinado, representante legal da Empresa acima qualificada, vem mui respeitosamente requerer desse COREN-CE, nos termos do disposto na Lei n º 6.839/80, Resolução COFEN-255/01.

 

(    )    A concessão  do  Registro de Empresa nesse Conselho.

(    )    A Renovação do  Registro de Empresa nesse Conselho.

  

________________________ , _____ de ________________________ de ____________

                                                                     

 

 

 _______________________________________

                                                                                               Assinatura do Representante legal da Empresa

 

 

 

 

Documentos Necessários Para Encaminhamento Do Registro De Empresa

 

 

Toda a documentação deverá ser enviada à subseção de sua jurisdição:

 

1.        Requerimento devidamente preenchido em sua íntegra, assinado e carimbado pelo Representante Legal da Instituição;

2.       Instituição Privada: Instrumento de constituição da empresa (contrato social) devidamente registrado nas repartições competentes, bem como suas alterações;

3.       Instituição Filantrópica:  estatuto social e cópia do Certificado de filantropia;

4.       Instituição Pública: Ata de posse dos atuais dirigentes;

5.       Lista atualizada dos profissionais de Enfermagem com: nome completo, número de registro do COREN-CE, categoria profissional, número de CPF e *endereço atualizado. A lista deve vir assinada e carimbada pelo Enfermeiro (a) Responsável Técnico (a). Caso este número exceda a 200 profissionais poderá ser enviado em CD acompanhando por um Ofício assinado pelo (a) Enfermeiro (a) Responsável Técnico (a).

     * Alertamos que é Responsabilidade da Enfermeira os endereços que constam nessa lista para recebimento de correspondências dessa autarquia.

6.       “Esta lista deverá ser enviada somente nos casos em que a empresa tenha alterado seu quadro de pessoal, nos últimos 06 meses, do contrário utilizaremos a lista da Anotação de Responsabilidade Técnica”.

7.       Regimento e/ou regulamento do departamento, divisão, serviços onde são realizadas atividades de Enfermagem (Regimento dos Serviços de Enfermagem).

8.       Cópia da Certidão de Responsabilidade Técnica.

 

 

Valores:

 

Taxa de Inscrição: R$ 188,33

Anuidade:

I) Empresa Pequena (até 50 leitos, ambulatórios e clínicas) – R$ 225,00
II) Empresa Média (de 51 a 100 leitos) – R$ 300,00
III) Empresa Grande (de 101 leitos ou mais) – R$ 450,00
IV) Escola e outras instituições – R$ 191,00

Instituição Privada: paga taxa de inscrição e anuidade.

Instituição Filantrópica: paga taxa de inscrição sendo isenta de recolhimento de anuidade.

Instituição Pública: isenta do pagamento da taxa de inscrição e anuidade.