REQUERIMENTO PARA REGISTRO DE EMPRESA COREN
09.08.2010
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
Autarquia Federal – Lei 5.905/73
REQUERIMENTO PARA REGISTRO DE EMPRESA
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Atenção: Veja relação de documentos e instruções na página 2 |
Empresa/Instituição:
Razão Social: ____________________________________________________________________________________________________________
Entidade Manternedora: ________________________________________________________________________________________
Nome Fantasia: _____________________________________________________CNPJ ____________________/__________- _____
Site: _____________________________________________________ E-Mail: ____________________________________________
Endereço: _____________________________________________________________________________ Nº__________Bairro: _______________
CEP: ________________________ Cidade: _______________________________________________________________ UF: ________________
Tel: ( ) _______________________________ Tel.: ( )________________________________ Fax: ( ) _____________________________
Entidade Mantenedora: ___________________________________________________________________________________________________
Natureza: Pública ( ) Privada ( ) Filantrópica ( ) Outras (especificar) ( ) __________________________________________________
Ramo de atividade: ___________________________________________________________ Nº de profissionais de Enfermagem: _____________
Número de Leitos:____________________________________________ Taxa de Ocupação:___________________________________________
Turno de funcionamento da Enfermagem: 24 horas ( ) diurno ( ) noturno ( ) outro (especificar) ( ) ______________________________
Atividades desenvolvidas pela Empresa na Área de Enfermagem (especificar)
__________________________________________________________________________________________________________
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Filiais: Nome / Endereço Completo / Telefone / CNPJ / Nº de profissionais de Enfermagem (caso necessário, anexar este item ao requerimento,
em papel timbrado)
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______________________________________________________________________________________________________________________
Enfermeiro Responsável Técnico:
Nome: ______________________________________________________________________ Nº COREN: ________________ Nº CRT: _________
Representante legal da Empresa / Instituição:
Nome: ___________________________________________________________________________________ Cargo: ________________________
Solicitação:
O abaixo assinado, representante legal da Empresa acima qualificada, vem mui respeitosamente requerer desse COREN-CE, nos termos do disposto na Lei n º 6.839/80, Resolução COFEN-255/01.
( ) A concessão do Registro de Empresa nesse Conselho.
( ) A Renovação do Registro de Empresa nesse Conselho.
________________________ , _____ de ________________________ de ____________
_______________________________________
Assinatura do Representante legal da Empresa
Documentos Necessários Para Encaminhamento Do Registro De Empresa
Toda a documentação deverá ser enviada à subseção de sua jurisdição:
1. Requerimento devidamente preenchido em sua íntegra, assinado e carimbado pelo Representante Legal da Instituição;
2. Instituição Privada: Instrumento de constituição da empresa (contrato social) devidamente registrado nas repartições competentes, bem como suas alterações;
3. Instituição Filantrópica: estatuto social e cópia do Certificado de filantropia;
4. Instituição Pública: Ata de posse dos atuais dirigentes;
5. Lista atualizada dos profissionais de Enfermagem com: nome completo, número de registro do COREN-CE, categoria profissional, número de CPF e *endereço atualizado. A lista deve vir assinada e carimbada pelo Enfermeiro (a) Responsável Técnico (a). Caso este número exceda a 200 profissionais poderá ser enviado em CD acompanhando por um Ofício assinado pelo (a) Enfermeiro (a) Responsável Técnico (a).
* Alertamos que é Responsabilidade da Enfermeira os endereços que constam nessa lista para recebimento de correspondências dessa autarquia.
6. “Esta lista deverá ser enviada somente nos casos em que a empresa tenha alterado seu quadro de pessoal, nos últimos 06 meses, do contrário utilizaremos a lista da Anotação de Responsabilidade Técnica”.
7. Regimento e/ou regulamento do departamento, divisão, serviços onde são realizadas atividades de Enfermagem (Regimento dos Serviços de Enfermagem).
8. Cópia da Certidão de Responsabilidade Técnica.
Valores:
Taxa de Inscrição: R$ 188,33
Anuidade:
I) Empresa Pequena (até 50 leitos, ambulatórios e clínicas) – R$ 225,00
II) Empresa Média (de 51 a 100 leitos) – R$ 300,00
III) Empresa Grande (de 101 leitos ou mais) – R$ 450,00
IV) Escola e outras instituições – R$ 191,00
Instituição Privada: paga taxa de inscrição e anuidade.
Instituição Filantrópica: paga taxa de inscrição sendo isenta de recolhimento de anuidade.
Instituição Pública: isenta do pagamento da taxa de inscrição e anuidade.
