Audiência Pública na AL discute o Perfil da Enfermagem no Ceará

Osvaldo Albuqerque, enfatizou a importância de discutir e cobrar que o Congresso Nacional aprecie os projetos de lei

16.11.2015

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Deputado Renato Roseno e Osvaldo Albuquerque, presidente do Coren-CE

Audiência Pública que apresentou a pesquisa Perfil da Enfermagem, terça-feira (10/11) em Fortaleza, foi realizada pela Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa, atendendo a solicitação do presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE), Osvaldo Albuquerque Sousa Filho.

Patrocinada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a pesquisa trouxe dados específicos sobre a enfermagem no Ceará.

A pesquisa, aponta que 50% dos enfermeiros do País ganham até R$ 2 mil. Segundo a pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz Maria Helena Machado, foram ouvidos cerca de 59 mil profissionais da área, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Dentre eles, 22% declararam receber até mil reais por mês, e 28% disseram receber entre mil e R$ 2 mil. “Os salários são indecentes. O Congresso Nacional não pode ficar insensível”, criticou a pesquisadora. A pesquisa também constatou problemas como precarização, jornadas exaustivas e baixa remuneração.

Outro dado que a pesquisa apresenta é que 70% dos profissionais não se sentem protegidos no ambiente de trabalho e 60% dos entrevistados não recebem assistência em saúde dentro do próprio local de trabalho. Maria Helena Machado explicou ainda que os profissionais se concentram nas capitais e nos grandes centros. No Ceará, por exemplo, 70% dos trabalhadores de enfermagem estão em Fortaleza e 30% no Interior.

O deputado Renato Roseno (Psol), requerente da audiência, destacou a importância da pesquisa que corrobora as constantes queixas dos trabalhadores da área de enfermagem, que relatam problemas como jornadas de trabalho exaustivas, baixa remuneração, estresse e doenças físicas e mentais. O parlamentar se colocou à disposição para elaborar um projeto de indicação propondo, entre outros temas, a criação de piso salarial para a área no Ceará.

O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE), Osvaldo Albuqerque, enfatizou a importância de discutir e cobrar que o Congresso Nacional aprecie os projetos de lei referentes à carga horária e ao piso salarial dos profissionais da área. O Movimento 30 Horas para a enfermagem e o Piso Salarial, foi abraçado pelo Sistema Cofen e Conselhos Regionais, levando a discussão para todo o País.

Marta Brandão, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Ceará (Sindsaúde), parabenizou o Cofen e o Coren pela iniciativa de unir as entidades e a categoria na luta pela valorização da enfermagem no País. E enfatizou: “Não é papel dos Conselhos, a luta salarial, mas é o Coren quem mais tem contribuido nesta parceria pela busca de respeito e valorização da profissão”.

Coren-CE e Sindsaúde, criticaram fortemente as cooperativas que se utilizam dos profissionais subcontratados por míseros salários e sem direitos trabalhistas, inclusive pelo Governo do Estado que mantém convênio com essas empresas, que ainda por cima causam atraso no pagamento dos salários. A representante do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Ceará (Senece), Lúcia Arruda, afirmou que a gestão por meio de organizações sociais (cooperativas) é preocupante e desmonta áreas estratégicas do setor. Disse ainda ser vergonhoso o piso salarial da secretaria de Saúde do Estado, que fixa a base em R$ 900,00.

A promotora de Justiça e Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto, enalteceu a pesquisa que tornou oficial os dados que a mesma já conhece de perto. “Somos partícipes das ações fiscalizadoras do Coren. Agora colocaremos o empenho da Promotoria de Justiça do Ceará para lutar junto ao Cofen pela melhoria da situação retratada nesta importante pesquisa”, afirmou Isabel Porto. A promotora acompanha as ações de fiscalização do Coren-CE, juntamente com a comissão de ética da OAB-CE.

Já o representante da Associação Brasileira de Enfermagem no Ceará, Michel Marques, defendeu que os profissionais se unam e lutem por melhores condições de trabalho e salários.

Acesse AQUI a pesquisa perfil da Enfermagem com dados do Ceará.

Também participaram da audiência pública os representantes da Rede Nacional de Médicos Populares, Pablo Piccinelli, e do Conselho Estadual de Saúde, Anderson Silva Sousa.

Confira as imagens:

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