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Cofen reconhece possibilidade de atuação da Enfermagem em ventosaterapia e moxabustão nas Práticas Integrativas do SUS

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11.02.2026

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou o Parecer nº 42/2025 das Câmaras Técnicas de Enfermagem, que reconhece a possibilidade de atuação de enfermeiros nas práticas de ventosaterapia e moxabustão, no contexto das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), especialmente na Atenção Primária à Saúde.

O documento foi elaborado a partir de consulta formal sobre a regulamentação dessas práticas no âmbito da Enfermagem e analisa o enquadramento da ventosaterapia e da moxabustão dentro da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), instituída pelo Ministério da Saúde. Ambas integram o conjunto de técnicas da Medicina Tradicional Chinesa associadas à acupuntura e são utilizadas como recursos terapêuticos não invasivos para promoção, manutenção e recuperação da saúde.

O parecer destaca que as PICS são reconhecidas pelo SUS e estimuladas por diretrizes da Organização Mundial da Saúde, podendo ser desenvolvidas de forma multiprofissional, desde que observadas as normas de segurança, capacitação adequada, biossegurança e protocolos assistenciais.

Ao final, as Câmaras Técnicas concluem que não há impedimento para a atuação do enfermeiro nessas práticas, desde que haja formação compatível, respeito às normas técnicas e inserção nos serviços de saúde de acordo com o nível de atenção. O entendimento reforça a ampliação do campo de atuação da Enfermagem também nas abordagens integrativas do cuidado.

Fonte: ASCOM CE