Cofen lança Pró-ética, Pró-fiscalize e apresenta nova classificação dos Conselhos Regionais de Enfermagem

07.06.2024

A semana foi de grandes acontecimentos em Brasília. Durante a realização da Assembleia de Presidentes do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, na quarta-feira (7), foi anunciada a reclassificação da autarquia e aconteceu o lançamento dos planos de incentivo fiscal aos programas de ética e fiscalização da Gestão 2024-2027. Por meio de um plano estratégico bem desenhado, os investimentos em programas, projetos e iniciativas serão significativamente ampliados, com perspectivas de impacto direto na proteção, qualidade, autonomia e desenvolvimento da profissão.

O Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Ética no Exercício Profissional da Enfermagem (Pró-Ética) vai viabilizar investimentos para a estruturação e ampliação das atividades relacionadas ao campo ético-disciplinar, em consonância com os preceitos legais e técnico-científicos, favorecendo a atuação integral e segura da Enfermagem.

Por meio do Pró-Ética, os Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren) poderão ter acesso a recursos financeiros para utilizar em projetos relacionados a três eixos específicos: recursos humanos, bens móveis permanentes para os setores/área de ética e fomento ao aperfeiçoamento ético-profissional.

Já o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Fiscalização do Exercício Profissional (Pró-Fiscalize) canalizará recursos para o custeio de projetos relacionados ao controle do exercício profissional, de modo a garantir o combate permanente ao exercício ilegal e às ilegalidades que atingem as unidades de saúde e afetam a dignidade da categoria. A iniciativa é voltada especialmente aos Conselhos Regionais de menor porte, que precisam de recursos para ampliar a sua presença.

“Contratação de profissionais especializados, aquisição de equipamentos tecnológicos, compra de viaturas e a realização de ações educativas são apenas alguns exemplos do que pode ser feito por meio dos programas. Os Conselhos Regionais poderão criar programas permanentes de aperfeiçoamento ético-profissional, apoiando às instituições de saúde na implementação da Comissão de Ética de Enfermagem”, destaca o presidente do Cofen Manoel Neri.

De acordo com as diretrizes do Pró-Ética, também fica estabelecida a criação do Seminário Nacional de Ética Profissional (SENEP), que visa aprimorar permanentemente a atualização técnico-científica nos aspectos éticos, processuais e administrativos.

Nova configuração – Ao tempo em que estabeleceu os planos de incentivos fiscais aos programas de ética e fiscalização dos Conselhos Regionais, o Plenário do Cofen também aprovou a nova classificação dos Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren) em micro, pequeno, médio, grande e macro porte, a partir do número de inscrições definitivas registradas na jurisdição.

A nova classificação fica da seguinte forma:

– Coren de Pequeno Porte: até 30.000 (trinta mil) inscritos;

– Coren de Médio Porte: de 30.001 (trinta mil um) a 80.000 (oitenta mil) inscritos;

– Coren de Grande Porte: de 80.001 (oitenta mil um) a 150.000 (cento e cinquenta mil) inscritos;

– Coren de Macro Porte: de 150.001 (cento e cinquenta mil um) em diante.

“Essa nova classificação é essencial para que possamos direcionar recursos e esforços de maneira mais adequada e eficiente aos entes da organização, considerando as dimensões, particularidades e demandas de cada região”, explica o presidente do Cofen, Manoel Neri.

De acordo com a base de dados do Cofen, existem 3.025.807 profissionais legalmente habilitados para o exercício da Enfermagem no Brasil, divididos da seguinte forma:

– AC: 9.948

– AL: 40.657

– AM: 64.246

– AP: 17.134

– BA: 172.774

– CE: 106.276

– DF: 68.942

– ES: 53.932

– GO: 83.816

– MA: 82.727

– MG: 247.938

– MS: 32.675