Fiscalização do Coren-CE chegou a 170 municípios do CE em 2023

05.04.2024

Entre janeiro e dezembro de 2023, o Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE) realizou fiscalizações em todas as regiões do estado, totalizando 1.612 fiscalizações em 170 municípios e abrangendo 430 instituições. “Ao cobrir mais de 92% do território do estado com a equipe que temos, reforçamos que, com planejamento e organização, conseguimos cumprir nossa missão de zelar pela qualidade dos serviços prestados pelos profissionais de enfermagem e garantir o cumprimento da Lei do Exercício Profissional”, explica a Dra. Marylin Rabelo, coordenadora do Departamento de Fiscalização do Coren-CE.

As ações de fiscalização do Defis são programadas anualmente por meio do Planejamento Anual de Fiscalização (PAF).”Organizamos as escalas territorializando as instituições de saúde e distribuindo-as entre os fiscais. Isso nos permite realizar e avaliar as ações de fiscalização de forma sistemática”, esclarece a Dra. Marylin.

Atualmente, o Defis conta com 13 fiscais, a maioria alocada na sede do Conselho em Fortaleza. São 9 em Fortaleza, 2 na Subseção do Cariri, 2 na Subseção do Noroeste e 1 no Escritório de Limoeiro do Norte, cobrindo a Região do Vale do Jaguaribe. As fiscalizações são programadas pelo PAF, mas também respondem a demandas geradas por denúncias, parcerias com o Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Conselho Estadual de Fiscalização e Sindicatos das categorias.

Em 2023, foram realizadas quatro forças-tarefa de fiscalização em conjunto com essas entidades em Unidades de Atenção Primária à Saúde, Enfermeiro 24h, Operação Estágio e IJF. Além disso, foram apuradas todas as 322 denúncias recebidas, resultando em mais de cinco mil e-mails respondidos, contendo denúncias, perguntas, pareceres e manifestações.

REGISTRO DE EMPRESAS

Além de fiscalizar a atuação do profissional de enfermagem e o cumprimento das regras nas instituições de saúde, o Defis também é responsável pela emissão de registros de empresas e certidões de responsabilidade técnica. Em 2023, foram emitidos 1.243 documentos.

RESULTADOS

Após a atuação do Departamento de Fiscalização do Coren-CE, três Unidades de Atenção Primária à Saúde foram totalmente reformadas e entregues à população após interdições éticas realizadas pelo Conselho. Houve também a contratação de mais profissionais nas instituições onde foi verificado o baixo dimensionamento.

O presidente do Coren-CE, Dr. Osvaldo Albuquerque, destaca que a atuação do Defis cumpre o papel do Conselho de disciplinar e fiscalizar o exercício profissional, observando as diretrizes gerais do Cofen e gerando melhoria na assistência para enfermeiros, técnicos, auxiliares e toda a população cearense.